A Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma ordem de desocupação para um imóvel situado no Recreio dos Bandeirantes, relacionado à família do jogador Pedro, do Flamengo. O prazo para que os ocupantes deixem o local é de 30 dias, conforme a decisão liminar que ainda pode ser contestada.
A ação foi movida em favor de um casal que residia na propriedade antes de sua aquisição em leilão público. A Caixa Econômica Federal havia tomado medidas para recuperar a dívida dos antigos proprietários, que não honraram o financiamento. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) posteriormente invalidou o leilão, alegando que os mutuários não foram devidamente notificados sobre a quitação da dívida e as datas dos leilões.
Com a anulação do processo, o juiz concedeu a liminar, estabelecendo o prazo de 30 dias para a desocupação. Caso a ordem não seja cumprida, poderá ser solicitado um mandado de imissão na posse, que pode incluir o uso de força policial.
Informações apuradas pelo Lance! indicam que o atacante Pedro nunca residiu no imóvel, que foi comprado por seu pai em 2020. A posse definitiva foi concedida em 2024, enquanto os antigos proprietários continuaram a ocupar o local. Durante esse período, os pais do jogador arcaram com as despesas de condomínio e IPTU.
A decisão judicial atual surge após o STJ reconhecer falhas no processo de arrematação do imóvel, favorecendo os antigos proprietários com a liminar de desocupação.
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